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Em razão de mensagem enviada em grupo de whatsapp, uma senhora foi condenada a pagar indenização por danos morais no importe de R$...

Em recente decisão a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais entendeu que pacientes com HIV, mesmo que...

A pensão alimentícia pode ser definido como o valor pago a determinada pessoa para suprir  suas necessidades básicas de sobrevivência,...

O presente caso trata de ação ajuizada em nome da menor, onde foi requerida a portabilidade especial de carência para um plano de saúde...

O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União,  deliberação sobre  benefícios a condutores cadastrados no Registro...

Os alunos de uma academia de Brasília ajuizaram ação asseverando que tiveram seus pertences furtados dentro da academia, após deixá-los...

Oi pessoal, o tema a ser tratado hoje será a guarda compartilhada. A guarda compartilhada tem se tornado cada vez mais comum entre as...

Inicialmente, cumpre asseverar que uma mulher moveu uma reclamação trabalhista em desfavor da empresa que laborava, uma loja de móveis,...

Inicialmente, cumpre asseverar que uma mulher deu início a um processo de adoção de um menor em uma cidade diferente da que residia,...

Inicialmente, cumpre frisar que quatro empregados da TAM Linhas Aéreas foram promovidos para o setor de controle operacional na mesma e...

Inicialmente, cumpre asseverar que a emissora Record, através do programa jornalístico Balanço Geral Manhã, acusou injustamente um...

Um indivíduo de Serra/ES resolveu mover uma ação judicial, com pleito na exordial para que pudesse adentrar em locais públicos que vedam...

Uma moradora de Guapó/GO aduziu que, em maio de 2021, sua residência, situada em um condomínio, foi invadida, resultando no furto de...

Inicialmente, cumpre asseverar que um indivíduo contraiu uma dívida com um banco no valor de R$ 1.128,39. Vale salientar que, em razão de...

Uma mulher de Arujá/SP foi vítima de uma fraude, recebendo um link falso com supostas vendas de passagens aéreas da empresa Decolar,...

Um casal de Barueri/SP estacionou o seu veículo em um estacionamento de um posto de gasolina da rede Graal e teve o automóvel aberto por...

Cães resgatados em situação de maus-tratos poderão ser assistentes de acusação em ação criminal movida pelo Instituto Fica Comigo, que...

Inicialmente, cumpre asseverar que um jovem de 16 anos foi contratado por uma empresa do ramo de produtos alimentícios para atuar na...

No direito brasileiro é obrigação do empregador cuidar da segurança e saúde dos empregados e seus pertences no ambiente de trabalho....

Em meados de 2020, um locatário de um imóvel situado em Joinville/SC realizava aglomerações com som alto durante o dia e, principalmente,...

Antes de adquirir um imóvel, é fundamental analisar alguns documentos para garantir a segurança da compra e evitar problemas futuros....

O INSS exige uma carência mínima de contribuições aos segurados para ter direito a receber determinados benefícios previdenciários, porém...

O furto de veículo de empregado, ocorrido em estacionamento da empresa durante a jornada de trabalho, impõe à empregadora a...

Muito se discute a respeito da validade jurídica de acordos, entretanto, você sabe quais são os reais requisitos para a validade de um...