Direito Empresarial
Na seara do Direito Empresarial, além de prestarmos serviços de consultoria jurídica e de emissão de pareceres, atuamos com especificidade em: Direito Tributário, Fiscal, Administrativo, Direito Trabalhista, Direito Civil, Comercial e do Consumidor.
Direito Cível
No ramo do Direito Civil, é notória a especialização desta Sociedade, seja em Direito das Obrigações, das Coisas, de Família, Imobiliário, Sucessão, seja através de ações judiciais, de consultoria, de emissão de pareceres, ou intervenções administrativa, BULHÕES & BULHÕES – ADVOCACIA S/C. procura sempre defender os interesses dos seus clientes objetivando a sua plena e máxima satisfação.
Direito Digital
A sociedade digital tem seu modelo de negócios baseado na coleta e tratamento de dados. Assim, o Direito Digital é interligado com praticamente todos os ramos do Direito (comercial, tributária, societária, trabalhista, etc.) e o nosso atendimento se expande de forma consultiva e contenciosa, para resolver causas envolvendo o Direito Eletrônico.
Administrativa, Eleitoral e Municipal
Nestas áreas, também com a realização de consultorias, emissão de pareceres e intervenções no contencioso e na esfera administrativa, colocando os clientes a par das modificações ocorridas nas legislações, que, em tais áreas, são por demais frequentes.
Direito do Entretenimento
No entretenimento, a nossa atuação se dá na elaboração e negociação de contratos de shows e eventos, além de representarmos artistas e personagens da indústria do entretenimento e empresas produtoras.
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Direito Aeronáutico
Experiência no ingresso de reclamações trabalhistas na área de Direito Aeronáutico e em causas cíveis que versem sobre a responsabilidade civil em acidentes aéreos.
Direito do Trabalho
O escritório atua amplamente na área trabalhista: na defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT); na defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE); na defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas (ajuizadas por empregados ou pelo sindicato profissional); na defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT; na terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes; na revisão legal de estruturas de salários e benefícios; em planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros); na contratação e desligamento de empregados e executivos; na revisão de políticas internas da empresa; na negociação coletiva com sindicatos de diversos setores.
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Inventário Extrajudicial
Com uma equipe com alta experiência na área de sucessões, atuamos na assessoria jurídica em processos de inventário extrajudicial, os quais além de serem mais célere, possuem um custo bem menor quando comparado aos inventários judiciais.Além disso, em razão do Estado de Alagoas possuir uma das menores alíquotas de ITMD, qual seja, 4% (quatro por cento), é comum que pessoas residentes em outros Estados da Federação venham ao nosso estado para realizar a partilha de seus entes queridos.Auxiliamos nossos clientes desde o protocolo do Pedido de Inventário Extrajudicial junto ao Cartório, passando pela emissão dos tributos junto à Secretaria de Fazenda, até orientação jurídica quanto a forma menos onerosa na partilha dos bens, evitando conflitos familiares.
Direito Ambiental
A atuação ocorre nas áreas consultiva e contenciosa (procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; na propositura de processos judiciais cíveis e inquéritos civis) e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.
Direito Constitucional
Bulhões & Bulhões tem a seguinte atuação: na preparação de pareceres acerca da constitucionalidade de leis ou atos normativos e aconselhamento envolvendo questões de Direito Constitucional; representa os seus clientes em processos perante o Supremo Tribunal Federal; na elaboração de memoriais com a respectiva entrega através de audiências com os Ministros, além de fazer sustentação oral de recursos perante o Supremo Tribunal Federal; representação em ações cujos argumentos tratem de Direito Constitucional.
Direito Imobiliário
O escritório desenvolve a área de negócios imobiliários, tais como: compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditorias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo; bem como contratos de construção para a elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção em geral, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fábricas ou projetos de infraestrutura.
Direito Público
O trabalho se potencializa em casos consultivos e contenciosos em Direito Administrativo e Direito Público, além da experiência em licitações e contratos administrativos, Lei de Improbidade Administrativa, Lei de Responsabilidade Fiscal além de outras matérias correspondentes.
Propriedade Intelectual
Assessoramos a clientes em operações que envolvem marcas, patentes, direitos autorais, software, know-how e outros tipos de propriedade intelectual. Além disso, representamos empresas perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e também em processos judiciais e administrativos relacionados ao tema. Atuamos ainda na estruturação, elaboração e negociação de contratos de licenciamento, cessão de direitos, franquia, patrocínio, transferência de know-how e tecnologia, desenvolvimento de software, coprodução, entre outras formas de negócios relacionados à propriedade intelectual.
Direito Tributário
A atuação do escritório BULHÕES & BULHÕES ADVOCACIA envolve: consultoria sobre temas tributários e previdenciários; contencioso administrativo e judicial; além de Planejamento Tributário, com uma larga atuação no Setor de Precatórios.
Direito do Consumidor
Desde o advento do Código de Defesa do Consumidor aliado ao avanço do acesso à informação através da internet, um crescente número de consumidores passou não só a ter conhecimento de seus direitos, como também a exigi-los.
Desta forma, diante dessa mudança de paradigma, nossos profissionais atuam não só em demandas judicias, mas também buscando a prevenção de conflitos, orientando as empresas para que se evite o ajuizamento de ações judiciais.
Além da elaboração de defesas processuais, atuamos na análise estratégica dos produtos oferecidos pelos nossos clientes, por meio de relatórios extraídos das demandas judiciais propostas contra as empresas, as quais conseguem retratar os pontos de atenção e de melhoria nos serviços prestados aos consumidores.
Concurso Público
Com a crescente busca de brasileiros em obter estabilidade profissional e financeira, principalmente, em razão da ausência de boas oportunidades na inciativa privada, é comum vermos recém-formados e pessoas maduras prestando concurso público em todo o país.
Ocorre que, além da árdua tarefa de estudar inúmeras horas por dia por meses ou anos, muitas vezes atuações arbitrárias das bancas examinadoras ou do Ente Público geram direito aos candidatos, sendo necessária a judicialização para se fazer valer o seu direito.
Tais situações variam desde a reprovação em fases do concurso, restrições indevidas nos editais, preterição de aprovados em razão da contratação de terceiros de forma irregular, entre outros. Portanto, atuamos desde a orientação em editais, auxílio na elaboração de recursos administrativos, bem como no ajuizamento de ações judiciais para garantir o direito dos candidatos.
Direito Médico
Devido à vida corrida e atribulada dos profissionais de saúde, muitos médicos não percebem o quanto o direito/normas impactam diretamente em sua vida. Diante disso, somos especializados no assessoramento destes profissionais em uma gama significativa de atuações.
Realizamos defesas em processos administrativos junto ao conselho de classe, defesas judiciais decorrentes da prestação de serviço médico, como também atuamos no planejamento tributário, societário e recuperação de crédito.
Após a analisar a estrutura das empresas médicas, orientamos a melhor forma de tributações fazendo com que nossos clientes reduzam o valor pago em tributos, bem como recuperamos os impostos pagos a maior.
Precatórios
Com o advento da Lei 6.410/2003, surgiu a possibilidade das empresas adquirem créditos judiciais transitados em julgados com o objetivo de utilizá-lo na quitação do ICMS nas operações de importação, reduzindo de forma considerável o seu custo.
Diante de tal benefício, deixando claro que não é incentivo, o importador poderá desembaraçar em qualquer lugar do país, facilitando a logística e reduzindo custos.
