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Mulher será indenizada por danos morais em razão de execução por engano que bloqueou sua conta

Inicialmente, ressalta-se que a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina condenou o CREA-ES a pagar R$ 10 mil...

Uber é condenada a indenizar materialmente homem que esqueceu celular em carro de motorista

Em 19/08/2022, um homem usou o serviço de transporte por aplicativo da empresa Uber, tendo esquecido seu telefone celular no automóvel do...

Mulher será indenizada por atraso de 7 anos em tratamento odontológico

Inicialmente, cumpre asseverar que, em 30/01/2017, uma mulher firmou contrato com uma empresa para realizar um tratamento odontológico,...

Mulher picada em supermercado por escorpião deverá ser indenizada em R$ 12 mil

Uma mulher se dirigiu a um supermercado em Votuporanga/SP com o propósito de realizar compras e, durante o momento que esperava para ser...

Mulher que teve casa demolida será indenizada por danos morais e materiais

Inicialmente, cumpre asseverar que uma mulher de Taubaté/SP teve sua casa demolida, a qual residia há mais de 25 anos, enquanto estava...

MODALIDADES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

I – CONSIDERAÇÕES INICIAIS De início, cumpre asseverar que improbidade administrativa corresponde ao ato contrário cometido por agentes...

Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas

Inicialmente, cumpre asseverar que, em uma execução trabalhista que perdurava há três anos, diversas providências foram adotadas pelo...

INVENTÁRIO

I – CONCEITO Inicialmente, cumpre asseverar que, inventário corresponde a ação em que há um levantamento de todos os bens do de cujus...

Homem que teve carro atingido por árvore deverá ser indenizado por danos materiais pelo DF

Conforme consta no processo judicial, um indivíduo conseguiu comprovar que seu automóvel fora atingido por galho de árvore em...

Homem que foi vítima de abordagem truculenta por parte de seguranças de supermercado

Um cliente de um supermercado foi acusado por um funcionário de furto e acabou sendo alvo de uma abordagem truculenta por parte do...

Guarda Compartilhada

Oi pessoal, o tema a ser tratado hoje será a guarda compartilhada. A guarda compartilhada tem se tornado cada vez mais comum entre as...

Forçar empregado a realizar dancinhas para vídeos em redes sociais enseja em reparação por danos

Inicialmente, cumpre asseverar que uma mulher moveu uma reclamação trabalhista em desfavor da empresa que laborava, uma loja de móveis,...

Empresa indenizará por negar licença-maternidade a empregada adotante

Inicialmente, cumpre asseverar que uma mulher deu início a um processo de adoção de um menor em uma cidade diferente da que residia,...

Empresa é condenada a indenizar empregada que recebia 28% a menos do que colegas homens

Inicialmente, cumpre frisar que quatro empregados da TAM Linhas Aéreas foram promovidos para o setor de controle operacional na mesma e...

Emissora de televisão é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo

Inicialmente, cumpre asseverar que a emissora Record, através do programa jornalístico Balanço Geral Manhã, acusou injustamente um...

Direitos reais de garantia

I - CONCEITO Inicialmente, cumpre asseverar que são direitos que tem como finalidade amplificar a eficácia de um direito obrigacional, ou...

Calvície precoce não dá direito a ingressar de boné em locais públicos

Um indivíduo de Serra/ES resolveu mover uma ação judicial, com pleito na exordial para que pudesse adentrar em locais públicos que vedam...

Condomínio não deve indenizar por furtos ocorridos dentro de chácara

Uma moradora de Guapó/GO aduziu que, em maio de 2021, sua residência, situada em um condomínio, foi invadida, resultando no furto de...

Por cobrar dívida prescrita em local de trabalho, banco é condenado a indenizar homem

Inicialmente, cumpre asseverar que um indivíduo contraiu uma dívida com um banco no valor de R$ 1.128,39. Vale salientar que, em razão de...

Cia aérea não deve indenizar consumidora que caiu em golpe de link falso

Uma mulher de Arujá/SP foi vítima de uma fraude, recebendo um link falso com supostas vendas de passagens aéreas da empresa Decolar,...

Casal será indenizado por posto de gasolina em razão de furto de mochila

Um casal de Barueri/SP estacionou o seu veículo em um estacionamento de um posto de gasolina da rede Graal e teve o automóvel aberto por...

Cachorros serão assistentes de acusação em ação criminal contra ex-tutora

Cães resgatados em situação de maus-tratos poderão ser assistentes de acusação em ação criminal movida pelo Instituto Fica Comigo, que...

Adolescente de 16 anos que abatia aves será indenizado por empresa

Inicialmente, cumpre asseverar que um jovem de 16 anos foi contratado por uma empresa do ramo de produtos alimentícios para atuar na...

Alienação Parental

A alienação parental nada mais é do que a toda e qualquer interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou...

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