Loja indenizará ex-funcionária coagida a desistir de ação trabalhista
A 2ª turma do TRT da 12 região manteve condenação de loja de roupas ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a ex-vendedora que recebeu mensagens com ameaças de sócia, com o objetivo de forçá-la a desistir de ação trabalhista.
Após o término do contrato de emprego, a funcionária ajuizou ação trabalhista buscando o pagamento de verbas rescisórias. Segundo relatou, a sócia da empresa enviou mensagens de WhatsApp questionando o ajuizamento, propondo acordo extrajudicial e afirmando que, caso mantivesse a demanda, informaria futuros empregadores sobre a ação.
Em 1ª instância, o juízo reconheceu a validade das mensagens trocadas via WhatsApp como meio legítimo de prova, e concluiu que a conduta configurou assédio, "intimidando, desqualificando e constrangendo a autora para que desistisse da ação proposta".
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