Entenda quais os riscos da aquisição de automóvel pelo valor muito inferior ao de mercado.

Você já se deparou com ofertas de automóveis com valores bem abaixo do mercado?

Pois é, basta analisarmos os sites de compra e venda de automóveis para comprovarmos que tal prática tem se tornado cada vez mais frequente.

Ocorre que ao adquirir um bem móvel com o valor bem abaixo do que é praticado no mercado, o comprador pode ter sérios problemas, uma vez que tal ato pode ser configurado como má-fé do adquirente.

Nesse sentido, entendeu o Tribunal de Justiça ao julgar um processo por decisão unânime. No qual o comprador teve o automóvel bloqueado, mesmo sob alegação de que o bem havia sido adquirido de forma lícita, entenderam os desembargadores que não existiu boa-fé do comprador, uma vez que o mesmo havia pago no veículo valor abaixo de 50% do valor de mercado.

Vale lembrar que o automóvel até pode custar valor abaixo do praticado no mercado, desde que devidamente comprovado e justificado, como são os casos de depreciação do bem ou até mesmo adquiridos através de leilões devidamente legalizados.

Fonte: TJDF

Wedja Santana Almeida da Silva – OAB/AL 13.279