Com o aumento do salário mínimo, que passará a ser de R$ 1320,00 em 2023, a contribuição mensal do MEI também irá aumentar nesse ano. Anteriormente, o valor era de R$ 60,60 (sessenta reais e sessenta centavos), contudo, haverá um reajuste de cerca de 10% (dez por cento) que elevará esse valor para R$ 66,00 (sessenta e seis reais), correspondente a 5% (cinco por cento) do novo salário mínimo.
Nesse sentido, vale ressaltar que isso também acarreta em um aumento na contribuição previdenciária do MEI Caminhoneiro, que agora irá pagar R$ 158,40 (cento e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), o que corresponde ao equivalente a 12% (doze por cento) do salário mínimo que, como dito anteriormente, sofrerá um aumento para 2022.
Além disso, o MEI que exerce atividades sujeitas a aplicação do ICMS, terá que pagar um adicional de R$ 1 (um real) se desenvolver atividades de comércio e indústria. Nessa linha, quem estiver sujeito ao ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), terá que pagar um adicional de R$ 5 (cinco reais) e, caso o MEI se enquadre em ambos os casos, o valor irá subir para R$ 6 (seis reais).
Com isso, o valor da contribuição mensal do MEI poderá variar entre R$ 67,00 (sessenta e sete reais) com os impostos e poderá chegar a R$ 72,00 (setenta e dois reais) a depender das suas atividades. Por outro lado, o MEI Caminhoneiro terá que pagar entre R$ 159,40 (cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) e R$ 164,40 (cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).
PEDRO HENRIQUE BULHÕES ALVES
ESTAGIÁRIO
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