Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção

Os empregadores que não atendem às expectativas dos funcionários ao contratá-los devem compensá-los pelas oportunidades perdidas Com esse entendimento, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que deferiu dano moral a homem aprovado em processo de seleção de empresa terceirizada, mas não foi contratado.

Segundo o candidato, ele passou pelas várias fases da seleção para o cargo de atendente de telemarketing e aceitou a oferta de trabalho. A próxima etapa deveria ser o envio de documentos por meio de link, que nunca chegou.  A empresa de soluções digitais argumenta em seu recurso que a aprovação final depende do número de vagas na prestadora de serviço.

Em seu julgamento, a juíza e relatora Marta Natalina Feder disse que a perda de oportunidade tem origem na doutrina jurídica francesa e afirma que a perda de oportunidade tem origem na doutrina jurídica francesa, em que quem causa dano tornando-o mais difícil para um indivíduo obter um benefício

Ele explicou que isso é reconhecido por precedente judicial como responsabilidade de Tem a vantagem de prevenir danos. Por outras palavras, se a vítima for privada da oportunidade de conseguir uma situação melhor no futuro.

“A indenização relativa à perda de uma chance está diretamente relacionada à perda em si, isto é, a expectativa frustrada que (...) deve considerar a relação de emprego a qual estava sujeito o reclamante antes da promessa de ser contratado pela reclamada”, afirma a magistrada. Para ela, a conduta da empresa ofendeu os direitos da personalidade e atentou contra a dignidade do trabalhador.

Segundo o acórdão, a indenização de R$ 4 mil, além de indenizar a vítima, tem como objetivo demonstrar que o empregador deve agir de boa-fé e de acordo com o ordenamento jurídico antes de contratar o empregado.