As mais novas notícias por nossos especialistas

I – DO CONCEITO DE TAXA Inicialmente, vale salientar que, conforme prescreve o artigo 145, II, da Constituição Federal, a União, Estados,...

De acordo com entendimento recente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, asimples suspeita, com base em denúncia anônima, de...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a publicidade vincula o fornecedor. No entanto, quando a oferta se mostrar...

O termo uberização é derivado do nome da empresa Uber Technologies Inc. fundada em 2009, que se popularizou a partir da relação informal...

ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS COMO SÍMBOLO DE EFICIÊNCIA E PROTAGONISMO JUDICIAL NA PROCESSUALÍSTICA MODERNA A ineficácia prática da...

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD foi criada para a proteção dos dados, inclusive nos meios digitais, ela se aplica a todos, ou...

A consultoria trabalhista consiste em atuar de modo preventiva, diretamente nos procedimentos empresariais durante toda a relação...

A lei 14.112/2020 alterou a lei 11.101/2005 para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à decretação extrajudicial e à...

Vinculada ao Ministério da Saúde e tendo sido criada pela Lei 9.961/2000, a ANS é o órgão responsável pelo controle, fiscalização,...

Examinam-se os principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo. A...

Este texto trata do direito à nomeação de aprovados em concursos públicos em face da contratação de temporários. Welcome to your blog...