As mais novas notícias por nossos especialistas

I - CONCEITO Inicialmente, cumpre asseverar que são direitos que tem como finalidade amplificar a eficácia de um direito obrigacional, ou...

O advento das Startups no Brasil pode ser considerado recente, visto que essas empresas muito evoluíram em compasso com a internet, é um...

Antes da vigência do Marco Civil da Internet, provedores de aplicação e conexão eram responsabilizados extrajudicialmente pelo conteúdo...

Chegando as festividades de Carnaval, após alguns anos de limitações pela pandemia da COVID-19, surgem incertezas sobre a possibilidade...

Para o STJ não é possível decretar a perda do benefício da gratuidade de Justiça como sanção por litigância de má-fé. No entendimento do...

O mundo digital realiza negócios a todo momento e não pode ficar à margem da lei. Quando nos deparamos com os provedores de busca, a cada...

INTRODUÇÃO Afigura-se inegável a relevância da publicidade como elemento de marketing, sendo sua utilização cada vez mais frequente no...

Inicialmente, cabe aduzir que transporte está relacionado ao movimento de pessoas e mercadorias entre locais, ocorrendo tal ato por meio...

I – INTRODUÇÃO De início, cumpre asseverar que práticas abusivas tratam-se de condutas que desequilibram as relações consumeristas entre...

Todo mundo já precisou comprar algum produto ou até mesmo contratar algum serviço, porém a maioria das pessoas desconhecem seus direitos...

O assédio moral é praticado no ambiente de trabalho, durante a jornada de trabalho e no exercício das suas funções, no qual um indivíduo...

I – DO CONCEITO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Inicialmente, vale salientar que trata-se de um instrumento com objetivo de assegurar que as...

1.1 - SEGURIDADE SOCIAL E SUAS RAMIFICAÇÕES – SAÚDE, PREVIDÊNCIA SOCIAL e ASSISTÊNCIA SOCIAL Um dos meios encontrados pelo Estado para...

I – DO CONCEITO DE TAXA Inicialmente, vale salientar que, conforme prescreve o artigo 145, II, da Constituição Federal, a União, Estados,...

De acordo com entendimento recente da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, asimples suspeita, com base em denúncia anônima, de...

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a publicidade vincula o fornecedor. No entanto, quando a oferta se mostrar...

O termo uberização é derivado do nome da empresa Uber Technologies Inc. fundada em 2009, que se popularizou a partir da relação informal...

ATIPICIDADE DOS MEIOS EXECUTIVOS COMO SÍMBOLO DE EFICIÊNCIA E PROTAGONISMO JUDICIAL NA PROCESSUALÍSTICA MODERNA A ineficácia prática da...

A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD foi criada para a proteção dos dados, inclusive nos meios digitais, ela se aplica a todos, ou...

A consultoria trabalhista consiste em atuar de modo preventiva, diretamente nos procedimentos empresariais durante toda a relação...

A lei 14.112/2020 alterou a lei 11.101/2005 para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à decretação extrajudicial e à...

Vinculada ao Ministério da Saúde e tendo sido criada pela Lei 9.961/2000, a ANS é o órgão responsável pelo controle, fiscalização,...

Examinam-se os principais pontos afetos à utilização da ação de exigir ou dar contas no sistema de construção a preço de custo. A...

Este texto trata do direito à nomeação de aprovados em concursos públicos em face da contratação de temporários. Welcome to your blog...