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Rede de supermercados que não trocou nome de operador de loja transgênero em crachá deverá indenizá-lo
Um operador de loja deverá receber indenização por danos morais em razão de discriminação de gênero sofrida no ambiente de trabalho. A...


O empregado que não teve carteira assinada possui algum direito?
É muito importante esclarecer que mesmo que o empregador não assine a Carteira de Trabalho do empregado, este deve ter seus direitos...


Empresa indeniza homem aprovado para cargo após desistir de contrata-lo.
A 15ª turma do TRT da 2ª Região prolatou acórdão confirmando sentença de 1º grau que concedeu danos morais a homem que foi aprovado em...


Trabalhadora chamada de gorda por chefe será indenizada por danos morais
Inicialmente, cumpre asseverar que uma gerente de um banco era humilhada pela sua chefe e teria sido informada que, caso não emagrecesse,...


Empresa é condenada por não fornecer protetor solar a empregado exposto ao sol.
Conforme se apurou dos autos, o empregado laborava como motorista de carreta, sendo comprovada a falha no fornecimento de protetor solar...


Saiba quais doenças isentam o contribuinte do pagamento de imposto de renda
Muitas pessoas não sabem mas é possível ser isento do pagamento de imposto de renda se você é pessoa que recebe beneficiário...


STF entende não haver vínculo de emprego entre motorista e aplicativo.
Em recente decisão o STF entendeu que não há vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte. Tal decisão é...


Tia é condenada em indenização por danos morais à sobrinha em razão de ofensas racistas
Em razão de mensagem enviada em grupo de whatsapp, uma senhora foi condenada a pagar indenização por danos morais no importe de R$...


Soropositivos terão isenção de imposto de renda mesmo sem sintomas aparentes.
Em recente decisão a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais entendeu que pacientes com HIV, mesmo que...


Pensão alimentícia a maiores de 18 anos
A pensão alimentícia pode ser definido como o valor pago a determinada pessoa para suprir suas necessidades básicas de sobrevivência,...


Plano de saúde é condenado a manter tratamento de usuário mesmo apósdemissão de titular.
O presente caso trata de ação ajuizada em nome da menor, onde foi requerida a portabilidade especial de carência para um plano de saúde...


Condutor terá descontos em tarifas e impostos desde que não cometa infração por 12 meses
O Conselho Nacional de Trânsito publicou, no Diário Oficial da União, deliberação sobre benefícios a condutores cadastrados no Registro...


Academia indeniza alunos após furto em suas instalações.
Os alunos de uma academia de Brasília ajuizaram ação asseverando que tiveram seus pertences furtados dentro da academia, após deixá-los...


Guarda Compartilhada
Oi pessoal, o tema a ser tratado hoje será a guarda compartilhada. A guarda compartilhada tem se tornado cada vez mais comum entre as...


Forçar empregado a realizar dancinhas para vídeos em redes sociais enseja em reparação por danos
Inicialmente, cumpre asseverar que uma mulher moveu uma reclamação trabalhista em desfavor da empresa que laborava, uma loja de móveis,...


Empresa indenizará por negar licença-maternidade a empregada adotante
Inicialmente, cumpre asseverar que uma mulher deu início a um processo de adoção de um menor em uma cidade diferente da que residia,...


Empresa é condenada a indenizar empregada que recebia 28% a menos do que colegas homens
Inicialmente, cumpre frisar que quatro empregados da TAM Linhas Aéreas foram promovidos para o setor de controle operacional na mesma e...


Emissora de televisão é condenada em R$ 100 mil por falsa acusação de roubo
Inicialmente, cumpre asseverar que a emissora Record, através do programa jornalístico Balanço Geral Manhã, acusou injustamente um...


Calvície precoce não dá direito a ingressar de boné em locais públicos
Um indivíduo de Serra/ES resolveu mover uma ação judicial, com pleito na exordial para que pudesse adentrar em locais públicos que vedam...


Condomínio não deve indenizar por furtos ocorridos dentro de chácara
Uma moradora de Guapó/GO aduziu que, em maio de 2021, sua residência, situada em um condomínio, foi invadida, resultando no furto de...


Por cobrar dívida prescrita em local de trabalho, banco é condenado a indenizar homem
Inicialmente, cumpre asseverar que um indivíduo contraiu uma dívida com um banco no valor de R$ 1.128,39. Vale salientar que, em razão de...


Cia aérea não deve indenizar consumidora que caiu em golpe de link falso
Uma mulher de Arujá/SP foi vítima de uma fraude, recebendo um link falso com supostas vendas de passagens aéreas da empresa Decolar,...


Casal será indenizado por posto de gasolina em razão de furto de mochila
Um casal de Barueri/SP estacionou o seu veículo em um estacionamento de um posto de gasolina da rede Graal e teve o automóvel aberto por...


Cachorros serão assistentes de acusação em ação criminal contra ex-tutora
Cães resgatados em situação de maus-tratos poderão ser assistentes de acusação em ação criminal movida pelo Instituto Fica Comigo, que...
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