Os reais requisitos para a validade de um contrato
As mais novas notícias por nossos especialistas
São constitucionalmente válidos os bloqueios de CNH e passaporte nas execuções trabalhistas?
Tribunal Regional do Trabalho afasta hora extra através do uso do app de mensagem após o expediente
Adicional de insalubridade pressupõe classificação da atividade na relação oficial elaborada pelo MT
As práticas abusivas previstas no código de defesa do consumidor
Garantia de produtos e serviços, conheça seus direitos!
Banco terá que indenizar em R$ 5 mil reais por cobranças à pessoa que não era devedora
Preencher nome obsceno na CTPS de uma pessoa enseja em reparação por danos morais
Para o TST, pensão por morte não cessa com casamento de dependentes
Banco Bradesco é condenado a pagar indenização a empregada após sequestros e assaltos.
TST aplica indenização por assédio moral de gerente de banco colocado em ócio forçado
Em acordo extrajudicial, é possível dar quitação total do contrato de trabalho?
Novas leis de trânsito
Servidor público que seja pai solteiro também possui direito à licença-maternidade de 180 dias
Condutor terá descontos em tarifas e impostos desde que não cometa infração por 12 meses
É possível penhorar um QR Code?
TST afasta cláusula de convenção coletiva que proibia automação de serviços em condomínio
Whatsapp - TRT da 4ª região nega pagamento de horas de sobreaviso
Assédio Moral
Dos tipos de licenças ambientais
Benefício Assistencial - Loas
Inventário Extrajudicial
Aposentado por invalidez, pode ser obrigado a realizar cirurgia para continuar recebendo aposentador
Empresa que obriga colaborador a cobrir tatuagem está sujeita a ter que repará-lo por danos morais